FNE Aquipesca (BNB) é uma linha de crédito incentivado do BNB aberta no catálogo do Radar. O Radar não tem operações contratadas associadas a esta linha pelo nome do produto nas bases públicas do BNDES, da FINEP e do BNB.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, com recursos do FNE.
Catálogo atualizado em 03/11/2026. Condições conforme a fonte oficial; campos não informados pela fonte foram omitidos. Página oficial · Ver no catálogo
Condições da linha
segundo a fonte oficial- Modalidade
- Direta
- Tipo de apoio
- Financiamento
- Setores elegíveis
- Agronegócio (aquicultura e pesca)
- Porte elegível
- Miniprodutor Rural, Pequeno-médio Produtor, Médio Produtor, Grande Produtor, Empresas, Cooperativas Rurais, Associações Rurais
- Região
- Nordeste e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo (área de atuação do FNE)
- Destinação
- Aquicultura e pesca
- Itens financiáveis
- Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca (investimentos fixos e semifixos), inclusive produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização, armazenamento e embarcações oceânicas; aquisição/ampliação/modernização/reforma/construção de estruturas de armazenagem; consultorias de acompanhamento e monitoramento de impactos sociais e ambientais
- Percentual financiável
- Miniprodutor (receita até R$360mil): 100%; Pequeno produtor (até R$4,8mi): 100%; Pequeno-médio (R$4,8mi-R$16mi): 90 a 100% (mínimo até 10%); Médio I (R$16mi-R$90mi): 80 a 95% (mínimo 5 a 20%); Médio II (R$90mi-R$300mi): 70 a 85% (mínimo 15 a 30%); Grande PRDNE (>R$300mi): 70 a 80% (mínimo 20 a 30%); Grande (>R$300mi): 50% (mínimo 50%)
- Taxa
- Conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.329/2026.
- Prazo total
- Investimentos fixos: até 12 anos; investimentos semifixos: até 8 anos; construção/substituição de embarcação oceânica: até 20 anos; aquisição de embarcação oceânica: até 20 anos; modernização de embarcação: até 10 anos; conversão de embarcação: até 15 anos; equipagem de embarcação: até 5 anos; reparo de embarcações: até 3 anos
- Carência
- Investimentos fixos: até 4 anos; investimentos semifixos: até 3 anos; construção/substituição de embarcação: até 4 anos; aquisição de embarcação: até 2 anos; modernização de embarcação: até 3 anos; conversão de embarcação: até 4 anos; equipagem: até 3 anos; reparo: até 2 anos; +1 a 2 anos adicionais para produtoras rurais/empresas controladas por mulheres com participação >40%
- Garantias
- Alienação Fiduciária, Aval, Fiança, Hipoteca, Penhor
- Canal de contratação
- Gerente de relacionamento / agências do Banco do Nordeste
- Agente financeiro
- Banco do Nordeste (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE)
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